"No entanto, não foi ainda dado um passo semelhante no âmbito da parentalidade. É claro que casamento e parentalidade são questões substancialmente distintas e que casamento não implica parentalidade, assim como parentalidade não implica casamento. Mais: falar de parentalidade exige uma mudança de prisma.
Falando de crianças, é evidente que a preocupação fundamental é o seu bem-estar. Mas essa é precisamente a razão que nos obriga a analisar todas as questões relativas ao exercício da parentalidade por casais de pessoas do mesmo sexo com seriedade e com responsabilidade.
Desde logo, há um consenso científico nesta matéria. Órgãos colegiais de Pediatria, Psicologia, Psiquiatria, Medicina Familiar e Serviço Social dos EUA, com acesso a toda a investigação produzida e com a capacidade de averiguar a sua credibilidade, endossam sem hesitações o exercício da parentalidade por casais de pessoas do mesmo sexo, realçando a importância das sinergias familiares e não das estruturas.
Por isso, de forma responsável, vários países da Europa legislaram em conformidade, havendo até mais países cuja lei reconhece o exercício da parentalidade por um casal de mulheres ou por um casal de homens do que os que permitem o casamento.
Já Portugal impede – desde 2001, com a Lei das Uniões de Facto – os casais de pessoas do mesmo sexo de se candidatarem à adopção de crianças institucionalizadas e de se submeterem ao crivo dos serviços de adopção.
Em 2006, a lei que regula as técnicas de procriação medicamente assistida (PMA), mesmo sendo restrita exclusivamente ao âmbito da infertilidade e do direito à saúde, veio também impedir o acesso a estas técnicas por casais de mulheres ou por mulheres solteiras. Mas a lei não impede a realidade.
E a realidade é que, no Portugal de hoje, muitas crianças já são educadas por casais de lésbicas ou de gays – basta pensar que a PMA está disponível para qualquer mulher em Espanha ou que a adopção individual é permitida em Portugal.
Não estamos, por isso, a falar de realidades distantes ou projectadas no futuro: há muitas crianças que crescem hoje em Portugal e que só vêem uma das suas figuras parentais ser reconhecida pela lei. Da escola ao hospital, a segunda figura parental não existe legalmente.
Estas são crianças que, em caso de morte da mãe ‘legal’, não terão qualquer vínculo legal à outra mãe. Estas são crianças a quem o Estado recusa a protecção legal que merecem.
As questões relativas à parentalidade são muitas e é responsabilidade de todas e todos nós garantir o bem-estar das nossas crianças. Vamos exercê-la?"
Paulo Côrte-Real
Presidente da ILGA Portugal
Ora, perante tudo isto e o que vejo diariamente, sendo que a maioria dos meus amigos e amigas, são, de facto e orgulho-me disso, homossexuais, tenho algo a dizer.
Não sou activista, nunca fui. Não sou de dar a cara, se bem que toda a gente sabe da minha orientação sexual e não é por isso que deixo que me pisem, nem na escola, nem no trabalho, nem mesmo na tasca do Sr. António!
Digamos que sei o que é sofrer na pele a discriminação por se ser diferente: Desde gostar também de mulheres, até ser gorda, porque é outra coisa deplorável da nossa sociedade e sabemos como as crianças/adolescentes sabem ser cruéis com as diferenças uns dos outros, pelo menos no meu tempo era assim. Porque ser-se gay ou bissexual é crime, ser-se gordo e feio, é ainda um crime maior.
Perante tudo isto:Se a minha mãe fosse lésbica? Que tinha? Se o meu pai fosse gay? Que mal é que isso tinha?
Deixavam de ser meus pais? Reposta: Não.
Seriam o que sempre foram para mim, da mesma maneira, independentemente de quem gostassem, se fossem felizes isso sim, interessava!
Felicidade, gente! Amor! Que interessa mais na vida que isso?
Depois vêm os comentários: "Família é para toda a vida, um casamento entre um homem e uma mulher, com filhos, a típica família feliz! Se permitirem o casamento entre pessoas do mesmo sexo vem destruir o conceito de família!"
O quê? Estão a falar a serio? Família para toda a vida? Com a taxa de divorcios que há? Porque só entre um homem e uma mulher? Casamento, implica procriação como nosso senhor do ceu manda? Quantas famílias não têm filhos, porque não querem? Quantas mulheres e homens são vitimas de violência domestica em "casamentos perfeitos"? Conceito de familia? Homem, mulher e filhos? E as famílias que são avó, mãe e filhos? Ou tio, pai e filhos? Muda alguma coisa? As crianças "viram" gays?
Não sejamos ignorantes, por favor. Só se pedem DIREITOS e IGUALDADE onde não tem que haver sequer discriminação! Ninguém pediu para se vestir de banco numa igreja!
O que é preferível: Uma casa com amor e carinho ou instituição que não dá amor as crianças, ou até mesmo um lar onde elas são prostituídas, violadas, mal-tratadas e que sofrem de violência domestica?
Claro, a ultima opção, porque provavelmente a criança iria sofrer traumas por ter uma mãe e a sua companheira, ou um pai e seu companheiro, que lhe dariam o conforto e o amor que ela precisa para crescer.
E mais não digo, bom dia a todos.
Algo que gostei de ler em resposta a este Mopi.
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